Vigilância Sanitária interdita setor da Ambev no MA

A Vigilância Sanitária do Maranhão interditou hoje o setor de engarrafamento de cervejas da fábrica da Ambev, em São Luís, após denúncias de presença de insetos nas bebidas.

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário.

Aduziram que o título executado na referida ação encontra-se em discussão e que requereram a SERASA a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.

Cedae proibida de cortar água de quem não fez dívida

Uma liminar da juíza Camila Novaes Lopes, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Rio, proibiu a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) de cobrar dos novos ocupantes de imóveis débitos feitos por antigos moradores.

Jurisprudência define devolução de valor ao final do grupo

Compra e venda de safra não caracteriza relação de consumo

MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial

Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.

Financeira paga dano moral por negativação indevida

O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.

Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Prazo de carência excessivo é anulado

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Bloqueio de celular gera indenização

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer